Educação financeira

Como fazer a declaração imposto de renda de imóvel financiado?

março 22, 2019
Tempo de leitura 7 min

A declaração do Imposto de Renda (IR) é algo que ainda gera muitas dúvidas. Apesar de parecer um assunto complexo, entender o funcionamento do pagamento desse tributo não é tão difícil quanto parece.

Se você investiu no mercado imobiliário, comprou ou vendeu imóveis, é bom ficar atento à forma correta de declarar esses valores ao Leão.

Realizar transações financeiras é uma atividade comum em nosso dia a dia. Estamos sempre comprando produtos, vendendo serviços, poupando valores ou investindo. Esse tipo de informação fica registrada nos sistemas bancários e, na maioria dos casos, é tributado.

Para garantir uma tributação justa e evitar sonegação fiscal, o governo pede para que as pessoas declarem o quanto movimentaram naquele ano. Dessa forma, a Receita Federal pode avaliar se a cobrança de impostos foi adequada ao valor que você movimentou. É por isso que muitas pessoas recebem parte do que pagaram de IR, na forma de restituição.

Está com medo de errar na hora de fazer a sua declaração de IR? Não precisa! Leia este texto com calma e você vai que se trata de algo simples.

Preciso declarar o Imposto de Renda?

  • Pessoas que tiveram rendimentos tributáveis (salário, ao valor cobrado pela prestação de serviços, comissões, pensões, gratificações etc) de até R$ 28.559,70;
  • quem teve rendimentos cobrados na fonte, ou não tributáveis, superiores a R$ 40 mil;
  • quem vendeu um bem e obteve lucro com a venda (casa, terreno, carro, ações de empresas etc);
  • trabalhadores rurais cujo rendimento anual tenha sido superior a R$ 142.748,50;
  • se o conjunto dos seus bens somar mais de R$ 300 mil.

Pessoas que se enquadram em alguma dessas categorias são obrigadas a realizar a declaração. Ignorá-la pode fazer com que o seu CPF seja cancelado suas contas bancárias encerradas. Além disso, o contribuinte pode ter que pagar uma multa.

Omitir informações ou preencher o formulário da declaração de forma errada também podem causar problemas. Nesses casos, o cidadão deverá corrigir esses dados o quanto antes, por meio de uma retificação.

Preciso de um contador para fazer a declaração?

Você não precisa contratar um contador para fazer a declaração do Imposto de Renda. Para isso, basta fazer o download do software da Receita Federal. Existem versões desse programa para smartphones e tablets, caso você se sinta mais à vontade com esses dispositivos.

Como faço para declarar meu imóvel financiado?

Ao fazer a declaração do IR, o que você deve considerar é o valor que gastou com o financiamento até o dia 31/12 do ano anterior e outros gastos relacionados, como documentação, aquisição de chaves, escritura, pagamento do ITBI, juros do financiamento etc. Conforme a dívida for sendo paga, o valor a ser declarado será maior.

Um erro comum nessa etapa é informar o valor total do imóvel financiado. Não faça isso! A propriedade ainda está sendo paga e, como o valor informado é mais alto do que o que foi gasto com o financiamento, você pode ter problemas quando sua renda for comparada ao bem declarado.

Devo informar a valorização do imóvel?

Não. A declaração é feita considerando apenas o valor de aquisição. Portanto, se você comprou um apartamento por R$ 200 mil e, hoje, ele vale R$ 300 mil, o valor que deve ser informado à Receita é o primeiro. O mesmo raciocínio vale para uma desvalorização imobiliária.

Nesse caso, também não cabe ao contribuinte reajustar o valor do imóvel, corrigindo-o pela inflação.

Fiz uma reforma. Posso informar?

Sim. Você pode informar à Receita gastos relacionados à reformas, pinturas e ampliações. Para isso, guarde as notas fiscais para mostrá-las à fiscalização, caso seja necessário. Um detalhe: é recomendável guardar essas notas por cerca de cinco anos.

Se as melhorias tiverem sido realizadas no ano anterior ao que contempla a declaração, elas não devem ser incluídas. Por exemplo: se você gastou R$ 5 mil para pintar o seu imóvel em 2017, deveria ter declarado esse gasto em 2018. Nesse caso, o certo é retificar (corrigir) a declaração de 2018 e incluir essa informação.

Declarei o financiamento ano passado, devo declará-lo neste ano?

Sim. Como se trata de uma operação financeira relacionada ao CPF, esse processo deverá ser repetido todos os anos. O que vai mudar é a forma de declarar seu imóvel quando ele já tiver sido quitado.

Enquanto você estiver pagando as parcelas do financiamento, precisa declarar os custos que teve com esse processo e, quando já tiver quitado a propriedade, deverá declarar o gasto total com o financiamento.

Já tinha imóvel, mas não declarava IR. O que devo fazer?

Se por alguma razão você estava isento de fazer essa declaração, mas o financiamento já existia, não se preocupe. Na hora de preencher as informações da propriedade, lance no campo “situação em 31/12/17” o valor desembolsado com a operação, incluindo impostos, taxa de corretagem etc.

Usei o FGTS no financiamento. Devo informar isso?

Sim. Essa informação deverá constar no campo “Discriminação”. Em alguns casos, o comprador pode ter usado o FGTS para amortizar dívidas do financiamento ou pagar parcelas atrasadas. Essas movimentações também devem ser relatadas.

Como funciona a declaração do Imposto de Renda na prática?

Para te ajudar a entender melhor, vamos simular a declaração de um imóvel financiado, ok?

  1. Após acessar o programa da Receita Federal, clique em “Bens e Direitos”. No campo “código”, você deverá informar o código do imóvel. Cada tipo de imóvel tem um código diferente — essa informação está no próprio sistema. Por exemplo, se o imóvel for um apartamento, o código é 11.
  2. No campo “localização”, selecione Brasil. No campo “Discriminação”, descreva a forma como o imóvel foi adquirido, de quem ele foi comprado (CPF ou CNPJ do vendedor), o endereço da propriedade etc.

Não se esqueça de informar em qual banco ele foi financiado, o número de parcelas totais, o de prestações que já foram pagas e quantas ainda restam. Inclua também o valor da entrada. Se houve, naquele período, uso do FGTS para amortizar a dívida, pagar parcelas atrasadas ou dar de entrada, informe nesse campo.

3. O campo “situação em 31/12/2017” ficará com o valor de R$ 0,00 e o campo “situação em 31/12/2018” será preenchido com a quantia desembolsada com o imóvel até aquela data.

4. Clique em “ok” para encerrar o preenchimento dessa ficha.

Atenção! Se você fez uso do FGTS no financiamento, precisará também preencher a ficha “rendimentos isentos e não tributáveis”. Para isso, clique em “novo”, selecionar e em “código 4 (indenização por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidentes de trabalho; e FGTS)”. Por fim, informe que tipo de beneficiário você é (titular ou dependente) e o CNPJ da Caixa Econômica Federal, pois ela é a pagadora do benefício. Finalize informando o valor utilizado e clique em “ok”.

Fazer a declaração do imposto de renda não é nenhum bicho de sete cabeças. A dica é se familiarizar com o programa utilizado, guardar todas as notas fiscais relacionadas com o período e jamais deixar o preenchimento para a última hora.

Gostou deste artigo? Então, curta nossa página no Facebook e encontre as melhores dicas sobre economia e finanças!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Você também pode gostar

Sem comentários

Deixe um comentário